Segundo o tribunal, a sentença deve ser cumprida, inicialmente, em regime fechado por superar oito anos de prisão e o direito de recorrer em liberdade foi negado.
Na noite da última segunda-feira, 9, foi divulgada a sentença onde o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), condenou o ex-deputado federal Wladimir Costa, a 12 anos de prisão por cinco crimes que são: violência política de gênero (4 anos de reclusão); perseguição (1 ano de reclusão); violência psicológica contra mulher (1 ano de reclusão); difamação majorada (1 ano de detenção); e extorsão (5 anos de reclusão).
Segundo o tribunal, a sentença deve ser cumprida, inicialmente, em regime fechado por superar oito anos de prisão e o direito de recorrer em liberdade foi negado. Ou seja, a prisão preventiva de Wladimir foi mantida e ele permanece preso, desde abril deste ano. Além da reclusão, a decisão da Justiça Eleitoral determina o total de 124 dias de multa no valor de um salário mínimo, que somados, vai gerar uma multa de mais de R$ 175 mil, que devem ser pagos por Wladimir Costa, durante estes 4 meses e 4 dias.
Os 124 dias de multa, são referentes às seguintes penalidades: Violência política de gênero (40 dias-multa no valor 1 salário mínimo por dia; perseguição (10 dias-multa à razão de 1 salário mínimo por dia); violência psicológica contra mulher (10 dias-multa de 1 salário mínimo por dia); difamação majorada (12 dias-multa de 1 salário mínimo por dia); injúria majorada (12 dias-multa de 1 salário mínimo por dia); extorsão (40 dias-multa à razão de 1 salário mínimo por dia).
Entenda o caso
Em 18 de abril de 2024, Wladimir Costa foi preso pela polícia no Aeroporto Internacional de Belém–PA, acusado de cometer crimes eleitorais e de ofender a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) em redes sociais. À época, a prisão preventiva foi autorizada em razão da prática reiterada de violência contra Nicodemos em redes sociais.
Por ocasião da prisão, o Tribunal Regional Eleitoral também ordenou a exclusão das postagens em redes sociais que motivaram o mandado de prisão. Em abril, no mesmo dia da prisão, a deputada Renilce divulgou uma nota comentando sobre o caso. Ela disse ter sido vítima de “toda sorte de crimes” de Costa contra ela, há seis meses.