O transportador da carga, que saiu de Moju com destino ao interior de São Paulo, apresentou nota fiscal com informações incorretas
Durante fiscalização realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) de Carajás, no sudeste do Pará, na segunda-feira (21) , foram apreendidas 60 toneladas de lascas e mourões de madeira. A carga, avaliada em R$ 32.999,40, saiu do município de Moju, nordeste paraense, com destino a Sertãozinho (SP).
A apreensão ocorreu no posto fiscal de Carne de Sol, na Rodovia BR-222, zona rural de Abel Figueiredo, município do Pará. “Um caminhão foi abordado transportando madeira e, no momento da abordagem, o transportador apresentou documentação fiscal – nota fiscal eletrônica e guia florestal. No entanto, ao ser realizada a verificação física da carga, constatou-se que a espécie de madeira transportada era divergente daquela descrita na documentação apresentada”, relatou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
Diante da inconsistência entre o tipo de madeira declarado e o transportado, os documentos fiscais foram desconsiderados. Os fiscais lavraram o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 11.285,91, referente ao ICMS e à multa tributária.
