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sexta-feira, junho 6, 2025

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Moju é o único município do Pará selecionado para receber Selo do MEC por promoção da equidade racial na educação

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O município de Moju, localizado no nordeste do Pará, foi o único do estado escolhido pelo Ministério da Educação (MEC) para receber o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais. O reconhecimento destaca as iniciativas locais voltadas à promoção da equidade racial, valorização da cultura afro-brasileira e educação quilombola. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (6 de junho).

Com a premiação, Moju receberá R$ 200 mil por iniciativa aprovada — podendo ser contemplado com até dois projetos — por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos serão destinados ao fortalecimento e ampliação de políticas públicas educacionais que combatem o racismo e promovem a diversidade cultural no município.

Destaque nacional ao lado de grandes cidades

Além de Moju, outras 19 secretarias municipais e estaduais de educação foram selecionadas em todo o país, incluindo capitais como Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS) e cidades como Nova Iguaçu (RJ) e Araraquara (SP). A inclusão do município paraense na lista reforça seu papel na construção de uma educação pública antirracista, inclusiva e comprometida com a justiça social.

Critérios de seleção

As redes de ensino premiadas foram avaliadas com base em:

  • Relevância e impacto das iniciativas;
  • Envolvimento da comunidade nas ações;
  • Formação continuada de professores;
  • Sustentabilidade dos projetos.

O selo é uma homenagem à professora e intelectual Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, referência na luta por uma educação antirracista. A premiação também reconhece o cumprimento da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas.

Os recursos recebidos pelo município serão investidos na continuidade e aprimoramento das ações em prol da equidade racial, contribuindo para uma educação mais justa e representativa. A premiação consolida Moju como um exemplo nacional na promoção de políticas educacionais inclusivas.

Com informações do Ministério da Educação (MEC).

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