As investigações indicam que o principal investigado, servidor público da Prefeitura de Acará, foi responsável direto pela última atualização cadastral irregular.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (31), a “Operação Fantasma”, ao cumprir mandado de busca e apreensão no município do Acará, no nordeste do Pará. O objetivo é apurar fraudes relacionadas à concessão de benefícios do tipo Amparo Social ao Idoso – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC -LOAS).
Expedido pela Justiça Federal do Estado do Pará, o mandado de busca e apreensão teve o intuito de localizar e apreender aparelhos eletrônicos, documentos e outros materiais do investigado, a fim de esclarecer a dinâmica da fraude e identificar possíveis coautores ou partícipes. Ainda segundo a PF, a investigação revelou que as fraudes foram viabilizadas por meio da manipulação do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), sistema de análise e concessão de benefícios sociais. Registros indicam que o principal investigado, servidor público da Prefeitura de Acará, foi responsável direto pela última atualização cadastral irregular.
Ainda conforme a PF, a investigação iniciou-se a partir da análise de dados e pesquisas, em que foram identificados 178 benefícios da espécie Amparo Social ao Idoso com indícios de fraudes, com prejuízo estimado superior a R$ 16 milhões aos cofres públicos. O Amparo Social ao Idoso assegura um salário-mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais que comprovem vulnerabilidade socioeconômica.
As investigações prosseguem com a análise do material apreendido e eventual responsabilização penal dos envolvidos, cujas condutas poderão ser enquadradas nos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema de informações, peculato, associação criminosa e falsidade ideológica
